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RESUMAPAS
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DIREITO CONSTITUCIONAL (64 RESUMAPAS)
- DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO, OBJETO E FONTES
- CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES – PARTE 1
- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES – PARTE 2
- MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
- ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES
- ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES
- PODER CONSTITUINTE – PARTE 1
- PODER CONSTITUINTE – PARTE 2
- NOVA CONSTITUIÇÃO E ORDEM JURÍDICA ANTERIOR
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTS. 1º AO 4º
- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – PARTE 1
- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – PARTE 2
- DIREITOS FUNDAMENTAIS – CARACTERÍSTICAS
- GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – PARTE 1
- GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – PARTE 2
- COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – APLICABILIDADE E EFICÁCIA
- 5º – DIREITO À VIDA
- 5º – DIREITO À IGUALDADE E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
- 5º – VEDAÇÃO À TORTURA, TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE
- 5º – LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
- 5º – DIREITO DE RESPOSTA
- 5º – LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E CULTO – PARTE 1
- 5º – LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E CULTO – PARTE 2
- 5º – INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA E DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS – PARTE 1
- 5º – INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA E DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS – PARTE 2
- LIBERDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO + DIREITO À PRIVACIDADE
- INVIOLABILIDADE DOMICILIAR
- HABEAS CORPUS – PARTE 1
- HABEAS CORPUS – PARTE 2
- HABEAS CORPUS – COMPETÊNCIA
- HABEAS DATA
- NORMAS CONSTITUCIONAIS
- REFORMA CONSTITUCIONAL X MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
- ACIONALIDADE – PARTE 1
- NACIONALIDADE – PARTE 2
- DIREITOS POLÍTICOS
- COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA UNIÃO – PARTE 1
- COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA UNIÃO – PARTE 2
- COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DA UNIÃO – PARTE 3
- DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- TIPOS DE FEDERALISMO
- FEDERAÇÃO BRASILEIRA – PARTE 1
- FEDERAÇÃO BRASILEIRA – PARTE 2
- INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
- ESTADO DE DEFESA
- ESTADO DE SÍTIO
- SEGURANÇA PÚBLICA – PARTE 1
- SEGURANÇA PÚBLICA – PARTE 2
- SEGURANÇA PÚBLICA – PARTE 3
- ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – PARTE 1
- ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – PARTE 2
- MEDIDAS PROVISÓRIAS
- EMENDA À CONSTITUIÇÃO
- AÇÃO POPULAR
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – INTRODUÇÃO
- CONTROLE DE COSTITUCIONALIDADE – MODALIDADES
- ESPÉCIES DE INSCONSTITUCIONALIDADE
- SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- PODER LEGISLATIVOS – PARTE 1
- PODER LEGISLATIVO – PARTE 2
- PODER JUDICIÁRIO
- DA NATUREZA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DIREITO ADMINISTRATIVO (33 RESUMAPAS)
- CONCEITO, CRITÉRIOS E OBJETO
- RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS, FONTES E SISTEMAS
- SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DOS PODERES
- REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
- FORMAS DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
- PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- PRINCÍPIOS EXPLÍCITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ELEMENTOS OU REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
- CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
- ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
- INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
- PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- PODER DE POLÍCIA
- CICLOS OU FASES DO PODER DE POLÍCIA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – AUTARQUIAS
- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
- DESAPROPRIAÇÃO
- DESAPROPRIAÇÃO – OBJETO
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PARTE 1
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PARTE 2
- ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
- ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LESÃO AO ERÁRIO – PARTE 1
- ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LESÃO AO ERÁRIO – PARTE 2
- DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DAS PENAS
- LEI Nº 8.112/90 – FORMAS DE PROVIMENTO
- BENS PÚBLICOS
- BENS DA UNIÃO E BENS DOS ESTADOS
- ALIENAÇÃO DE BENS – NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – PARTE 1
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – PARTE 2
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – PARTE 3
DIREITO PENAL PARTE GERAL (48 RESUMAPAS)
- DIREITO PENAL: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
- DENOMINAÇÕES ESPECÍFICAS
- FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
- VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
- PRINCÍPIOS
- PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
- APLICAÇÃO DA LEI PENAL
- INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
- CONFLITO APARENTE DE LEIS PENAIS
- FONTES DO DIREITO PENAL E ANALOGIA
- LEI PENAL NO TEMPO
- TEMPO DO CRIME E LUGAR DO CRIME
- CRIME COMETIDO POR ESTRANGEIRO CONTRA BRASILEIRO, PENA CUMPRIDA NO EXTERIOR E EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA
- LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA E CONTAGEM DE PRAZO
- TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE
- ITER CRIMINIS
- ATOS PREPARATÓRIOS E ATOS EXECUTÓRIOS
- TENTATIVA
- MOMENTO DA CONSUMAÇÃO
- ERRO DE TIPO
- ERRO DE PROIBIÇÃO
- FATO TÍPICO – ELEMENTOS
- FATO TÍPICO – CONDUTA
- RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
- CRIME IMPOSSÍVEL E AGRAVAMENTO PELO RESULTADO
- CRIMES CULPOSOS
- CRIME DOLOSO
- DOLO – ESPÉCIES
- ILICITUDE
- ESTADO DE NECESSIDADE
- LEGITIMA DEFESA
- ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
- EXCESSO
- EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE
- CONCURSO DE CRIMES
- CONCURSO DE PESSOAS
- PUNIBILIDADE NO CONCURSO DE PESSOAS E CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS
- DAS PENAS
- FUNÇÕES DA PENA
- DOSIMETRIA – 1ª FASE
- DOSIMETRIA – 2ª FASE – AGRAVANTES
- DOSIMETRIA – 2ª FASE – ATENUANTES
- DOSIMETRIA – 3ª FASE
- SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – SURSIS
- AÇÃO PENAL PÚBLICA E PRIVADA
- AÇÃO PENAL – REPRESENTAÇÃO, DECADÊNCIA E RENÚNCIA
- PERDÃO DO OFENDIDO
- DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, ARREPENDIMENTO POSTERIOR, ARREPENDIMENTO EFICAZ E PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL (28 RESUMAPAS)
- FURTO – PARTE 1
- FURTO – PARTE 2
- FURTO QUALIFICADO
- ROUBO – PARTE 1
- ROUBO – PARTE 2
- ROUBO – PARTE 3
- HOMICÍDIO
- HOMICÍDIO QUALIFICADO – PARTE 1
- HOMICÍDIO QUALIFICADO – PARTE 2
- HOMICÍDIO QUALIFICADO – PARTE 3
- HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
- LESÕES CORPORAIS – PARTE 1
- LESÕES CORPORAIS – PARTE 2
- LESÕES CORPORAIS – PARTE 3
- LESÕES CORPORAIS – PARTE 4
- LESÕES CORPORAIS – PARTE 5
- OS CRIMES CONTRA A HONRA – INTRODUÇÃO
- CALÚNIA – PARTE 1
- CALÚNIA – PARTE 2
- DIFAMAÇÃO
- INJÚRIA – PARTE 1
- INJÚRIA – PARTE 2
- CRIMES CONTRA A HONRA – FINAL
- DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – QUADRO SIMPLIFICADO
- DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
- PECULATO – PARTE 1
- PECULATO – PARTE 2
- PECULATO – PARTE 3
PROCESSO PENAL (25 RESUMAPAS)
- SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
- INQUÉRITO POLICIAL – PARTE 1
- INQUÉRITO POLICIAL – PARTE 2
- INQUÉRITO POLICIAL – PARTE 3
- INQUÉRITO POLICIAL – PARTE 4
- PRINCÍPIOS – PARTE 1
- PRINCÍPIOS – PARTE 2
- PRINCÍPIOS – PARTE 3
- INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
- COMPETÊNCIA – PARTE 1
- COMPETÊNCIA – PARTE 2
- CONEXÃO (ART. 76, CPP)
- CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
- DA PROVA – PARTE 1
- DA PROVA – PARTE 2
- PROVAS ILÍCITAS – TEORIAS
- PRISÃO TEMPORÁRIA
- PRISÃO PREVENTIVA – PARTE 1
- PRISÃO PREVENTIVA – PARTE 2
- PRISÃO PREVENTIVA – PARTE 3
- PRISÃO EM FLAGRANTE
- ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE
- PRISÃO DOMICILIAR – PARTE 1
- PRISÃO DOMICILIAR – PARTE 2 – HIPÓTESES
- CRIMES CONTRA A HONRA – RITO
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL (30 RESUMAPAS)
- LEI Nº 9.099/95: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – JECRIM
- LEI Nº 12.850/13 – PARTE 1
- LEI Nº 12.850/13 – PARTE 2
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – PARTE 1
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – PARTE 2
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – PARTE 3
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – PARTE 4
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – PARTE 5
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – PARTE 6
- LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS – TRÁFICO PRIVILEGIADO
- LEI Nº 10.826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO – PARTE 1
- LEI Nº 10.826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO – PARTE 2
- LEI Nº 10.826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO – PARTE 3
- LEI Nº 7.210/84 – LEP – REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) – PARTE 1
- LEI Nº 7.210/84 – LEP – REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) – PARTE 2
- LEI Nº 7.210/84 – LEP – REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) – PARTE 3
- LEI Nº 13.869/19 – NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – PARTE 1
- LEI Nº 13.869/19 – NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – PARTE 2
- LEI Nº 13.869/19 – NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – PARTE 3
- LEI Nº 13.869/19 – NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – PARTE 4
- LEI Nº 13.869/19 – NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – PARTE 5
- LEI Nº 13.869/19 – NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – PARTE 6
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS EM ESPÉCIE – PARTE 1
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS EM ESPÉCIE – PARTE 2
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS EM ESPÉCIE – PARTE 3
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS EM ESPÉCIE – PARTE 4
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS EM ESPÉCIE – PARTE 5
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS HEQUIPARADOS
- LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS – PROGRESSÃO DE REGIME
DIREITO CIVIL (40 RESUMAPAS)
- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB
- DIREITOS DA PERSONALIDADE
- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO E SIMULAÇÃO
- DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
- NULIDADE ABSOLUTA
- NULIDADE RELATIVA OU ANULABILIDADE
- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO – ERRO OU IGNORÂNCIA
- BOA-FÉ – TEORIAS
- CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS – PARTE 1
- CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS – PARTE 2
- DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES – MODALIDADES
- INADIMPLEMENTO RELATIVO OU MORA
- INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DAS OBRIGAÇÕES E JUROS
- CLÁUSULA PENAL
- ARRAS OU SINAL
- CURATELA E CESSÃO DE CRÉDITO PRO SOLUTO E PRO SOLVENDO
- COMPRA E VENDA AD MENSURAM, AD CORPUS E A NON DOMINO
- PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
- FUNDAÇÕES
- ASSOCIAÇÕES
- CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS
- POSSE
- CLASSIFICAÇÃO DA POSSE
- EFEITOS DA POSSE
- POSSE: JÁ CAIU!
- PENHOR
- DA PESSOA NATURAL – PARTE 1
- DA PESSOAS NATURAL – PARTE 2
- REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
- REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
- REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
- REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS
- REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
- DIREITO DAS SUCESSÕES – INTRODUÇÃO
- SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
- TIPOS DE TESTAMENTO
- SUCESSÃO HEREDITÁRIA – PARTE 1
- SUCESSÃO HEREDITÁRIA – PARTE 2
- SUCESSÃO HEREDITÁRIA – FILIAÇÃO
- RELAÇÃO DE PARENTESCO
PROCESSO CIVIL (19 RESUMAPAS)
- JURISDIÇÃO: ESCOPO E CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
- TUTELA PROVISÓRIA – PARTE 1
- TUTELA PROVISÓRIA – PARTE 2
- FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
- PETIÇÃO INICIAL
- DO PEDIDO
- PROVA PERICIAL
- SENTENÇA – INTRODUÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO DAS SENTENÇAS
- RECURSOS – DISPOSIÇÕES GERAIS
- APELAÇÃO
- AGRAVO INTERNO
- RECURSO ADESIVO
- ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – INTRODUÇÃO
- DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – ADJUDICAÇÃO – PARTE 1
- DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – ADJUDICAÇÃO – PARTE 2
- DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – ADJUDICAÇÃO – PARTE 3
- AÇÃO – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO
- AÇÃO – CONDIÇÕES E ELEMENTOS
DIREITO DO TRABALHO (14 RESUMAPAS)
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO – PARTE 1
- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO – PARTE 2
- PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO – PARTE 1
- PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO – PARTE 2
- REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
- CONTRATO DE TRABALHO
- CONTRATO DE TRABALHO – MORFOLOGIA
- DO TRABALHO DA MULHER
- SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
- AVISO PRÉVIO – PARTE 1
- AVISO PRÉVIO – PARTE 2
- AVISO PRÉVIO – PARTE 3
- AVISO PRÉVIO – PARTE 4
DIREITO INTERNACIONAL (6 RESUMAPAS)
- CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E FONTES
- TRATADOS INTERNACIONAIS – PARTE 1
- TRATADOS INTERNACIONAIS – PARTE 2
- TRATADOS INTERNACIONAIS – PARTE 3
- TRATADOS INTERNACIONAIS – PARTE 4
- TRATADOS INTERNACIONAIS – PARTE 5
CÓD. DE TRÂNSITO BRASILEIRO (10 RESUMAPAS)
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- VIAS TERRESTRES
- DAS PENALIDADES – PARTE 1
- DAS PENALIDADES – PARTE 2
- DAS PENALIDADES – PARTE 3
- CRIMES DE TRÂNSITO – PARTE 1
- CRIMES DE TRÂNSITO – PARTE 2
- CRIMES DE TRÂNSITO – PARTE 3
- HOMICÍDIO CULPOSO
- LESÃO CORPORAL CULPOSA
CRIMINOLOGIA (7 RESUMAPAS)
- CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
- CONCEITO, MÉTODOS E OBJETO
- TEORIAS SOCIOLÓGICAS EXPLICATIVAS DO CRIME
- ESCOLA CLÁSSICA E ESCOLA POSITIVA
- TERZA SCUOLA ITALIANA E ESCOLA MODERNA ALEMÃ
- TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA
- PREVENÇÃO CRIMINAL
MEDICINA LEGAL (6 RESUMAPAS)
- CONCEITO E HISTÓRIA DA MEDICINA LEGAL
- PERÍCIAS
- CORPO DE DELITO
- DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS – PARTE 1
- DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS – PARTE 2
- DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS – PARTE 3
DIREITOS HUMANOS (4 RESUMAPAS)
- CONCEITO, FUNDAMENTO, AMPLITUDE E TERMINOLOGIAS
- PRINCÍPIOS BASILARES E FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA
- CARACTERÍSTICAS E MARCAS DISTINTIVAS
- CLASSIFICAÇÃO E TEORIA DO STATUS
DIREITO TRIBUTÁRIO (4 RESUMAPAS)
- PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO – LEGALIDADE
- MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
- LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – PARTE 1
- LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – PARTE 2
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2 RESUMAPAS)
- DA FAMÍLIA SUBSTITUTA – ADOÇÃO
- APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTE
DIREITO AMBIENTAL (2 RESUMAPAS)
- RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
- RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
ÉTICA PARA A OAB (7 RESUMAPAS)
- DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA
- DIREITOS DO ADVOGADO
- DIREITOS DA ADVOGADA
- INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS
- DA RELAÇÃO ENTRE ADVOGADO E CLIENTE
- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
- DESAGRAVO PÚBLICO
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