1. Concepções de Constituição
2. Classificação das Constituições – Parte 1
3. Classificação das Constituições – Parte 2
4. Métodos de Interpretação Constitucional
5. Estrutura das Constituições
6. Poder Constituinte
7. Nova constituição e Ordem jurídica anterior
8. Fundamentos, Objetivos e Princípios da República nas Relações Internacionais
9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte 1
10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte 2
11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte 3
12. Elementos das constituições
13. Normas constitucionais
14. Nacionalidade
15. Direitos Políticos
16. Da Administração Pública
17. Federação brasileira – parte 1
18. Federação brasileira – parte 2
19. Tipos de federalismo
20. Intervenção Federal e Estadual
21. Estado de Defesa
22. Estado de Sítio
23. Da Segurança Pública
24. Medidas Provisórias
25. Emenda à Constituição
26. Ação Popular
27. Controle de Constitucionalidade – Introdução
28. Controle de Constitucionalidade – Modalidades
29. Espécie de inconstitucionalidade
30. Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade
31. Poder Legislativo – Parte 1
32. Poder Legislativo – Parte 2
33. Poder Judiciário – parte 1
34. Da natureza do Ministério Público

1. Conceito, Critérios e Objeto
2. Relação com outros ramos e Fontes
3. Sentidos da Administração Pública
4. Funções Típicas e Atípicas dos Poderes
5. Regime Jurídico-Administrativo
6. Formas de Realização da Função Administrativa
7. Princípios da Administração Pública
8. Elementos ou Requisitos dos Atos Administrativos
9. Classificação dos Atos Administrativo
10. Atributos dos Atos Administrativos
11. Poderes da Administração Pública
12. Administração Indireta – Autarquias
13. Intervenção do Estado na Propriedade
14. Desapropriação
15. Desapropriação – Objeto
16. Improbidade Administrativa – Elementos – Parte 1
17. Improbidade Administrativa – Elementos – Parte 2
18. Improbidade Administrativa – Sanções
19. Licitação Inexigível X Dispensada X Dispensável
20. Improbidade Administrativa – Indisponibilidade dos Bens e Prescrição
21. Improbidade Administrativa – Procedimento Administrativo e Judicial
22. Formas de Provimento – Lei nº 8.112/90
23. Invalidação dos Atos Administrativos
24. Poder de Polícia

1. Direito Penal – Introdução
2. Direito Penal – Denominações específicas
3. Direito Penal – Conceitos básicos
4. Princípios
5. Principio da insignificância
6. Aplicação da lei penal
7. Interpretação da lei penal
8. Conflito aparente de leis penais
9. Fontes do direito penal + Analogia
10. Lei penal no tempo
11. Tempo do Crime + Lugar do Crime
12. Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro + Pena cumprida no exterior + Eficácia da sentença estrangeira
13. Lei excepcional ou temporária + Contagem de prazo
14. Territorialidade e Extraterritorialidade
15. Iter criminis
16. Atos preparatórios x atos executórios
17. Tentativa
18. Momento da consumação
19. Erro de proibição
20. Erro de tipo
21. Fato típico – elementos
22. Fato típico – conduta
23. Relação de causalidade – teorias
24. Crime impossível + Agravamento pelo resultado
25. Crimes culposos
26. Crime doloso
27. Dolo – espécies
28. Ilicitude
29. Excludentes de ilicitude – estado de necessidade
30. Excludentes de ilicitude – legítima defesa
31. Excludentes de ilicitude – Estrito cumprimento de dever legal e Exercício regular de direito
32. Excesso
33. Evolução do conceito de culpabilidade
34. Concurso de crimes
35. Concurso de pessoas
36. Punibilidade no concurso de pessoas + Circunstâncias incomunicáveis
37. Das penas
38. Funções da pena
39. Dosimetria 1ª fase
40. Dosimetria 2ª fase – agravantes
41. Dosimetria 2ª fase – atenuantes
42. Dosimetria 3ª fase
43. Sursis
44. Ação penal – pública e privada
45. Ação penal – representação, decadência e renúncia
46. Perdão do ofendido
47. Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz + Prescrição da pretensão punitiva

1. Dos crimes contra o Patrimônio – Furto (Parte 1)
2. Dos crimes contra o Patrimônio – Furto (Parte 2)
3. Dos crimes contra o Patrimônio – Roubo (Parte 1)
4. Dos crimes contra o Patrimônio – Roubo (Parte 2)
5. Dos crimes contra a Vida – Homicídio
6. Dos crimes contra a Vida – Homicídio Qualificado (Parte 1)
7. Dos crimes contra a Vida – Homicídio Qualificado (Parte 2)
8. Dos crimes contra a Vida – Homicídio Privilegiado
9. Dos crimes contra a Honra – Introdução
10. Calúnia – Parte 1
11. Calúnia – Parte 2
12. Difamação
13. Injúria – Parte 1
14. Injúria – Parte 2
15. Crimes contra a Honra – Final
16. Dos Crimes contra a Administração Pública (Quadro Simplificado)
17. Dos Crimes praticados por Func. Público contra a Adm. em Geral
18. Peculato (Parte 1)
19. Peculato (Parte 2)
20. Peculato (Parte 3)

1. LEP – Lei nº 7.210/84 – Introdução
2. LEP – Lei nº 7.210/84 – Do trabalho do preso
3. LEP – Lei nº 7.210/84 – Permissão de saída x Saída temporária
4. Lei nº 8.072/90: Crimes Hediondos
5. Lei nº 9.099/95: Juizados Especiais Criminais – JECRIM
6. Lei nº 12.850/13 – Parte 1
7. Lei nº 12.850/13 – Parte 2
8. Lei nº 12.850/13 – Colaboração premiada
9. Lei nº 4.898/65: Lei de Abuso de Autoridade
10. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Parte 1
11. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Parte 2
12. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Parte 3
13. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Parte 4
14. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Parte 5
15. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Parte 6
16. Lei nº 11.343/06 : Lei de Drogas – Tráfico Privilegiado
17. Lei nº 10.826/03: Estatuto do Desarmamento – Parte 1
18. Lei nº 10.826/03: Estatuto do Desarmamento – Parte 2
19. Lei nº 10.826/03: Estatuto do Desarmamento – Parte 3

1. Inquérito policial  – Parte 1
2. Inquérito policial  – Parte 2
3. Inquérito policial  – Parte 3
4. Inquérito policial  – Parte 4
5. Interpretação da lei Processual Penal
6. Controle Externo da Atividade Policial
7. Da Prova – Parte 1
8. Da Prova – Parte 2
9. Prisão Preventiva
10. Prisão Temporária
11. Prisão em Flagrante
12. Competência – Parte 1
13. Competência – Parte 2
14. Conexão (Art. 76, CPP)
15. Lei nº 13.718/18: Evolução Histórica da Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB – Parte 1
2. Elementos acidentais do negócio jurídico + Simulação
3. Da invalidade do negócio jurídico
4. Nulidade absoluta
5. Nulidade Relativa ou anulabilidade
6. Defeitos do negócio jurídico: Erro ou ignorância
7. Boa-fé – teorias
8. Classificação dos contratos – parte 1
9. Classificação dos contratos – parte 2
10. Do inadimplemento das obrigações: modalidades
11. Inadimplemento relativo ou mora
12. Inadimplemento absoluto das obrigações + Juros
13. Cláusula penal
14. Arras ou sinal
15. Curatela + Cessão de crédito pro soluto x pro solvendo
16. Compra e venda ad mensuram x ad corpus x a non domino
17. Posse
18. Classificações da posse
19. Efeitos da posse
20. Posse: já caiu

1. Tutela provisória – parte 1
2. Tutela provisória – parte 2
3. Formação, suspensão e extinção do processo
4. Petição inicial
5. Do pedido
6. Prova Pericial
7. Recursos: disposições gerais
8. Apelação
9. Agravo Interno
10. Agravo de Instrumento
11. Recurso Adesivo
12. Espécies de execução – Introdução
13. Da Execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 1
14. Da Execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 2
15. Da Execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 3

1. Princípios do Direito Tributário – Legalidade
2. Medidas Provisórias em matéria Tributária
3. Lei Complementar em matéria Tributária – Parte 1
4. Lei Complementar em matéria Tributária – Parte 2

1. Criminologia X Direito Penal X Política Criminal.
2. Criminologia: conceito, métodos, objeto.
3. Teorias Sociológicas explicativas do Crime.
4. Escola Clássica X Escola Positiva
5. Terza Scuola Italiana X Escola Moderna Alemã
6. Teorias Legitimadoras da Pena

1. Da Família Substituta – Adoção
2. Apuração de Ato Infracional atribuído a Adolescente

1. Da Atividade de Advocacia
2. Direitos do Advogado
3. Direitos da Advogada
4. Incompatibilidades e Impedimentos
5. Da relação entre advogado e cliente
6. Honorários Advocatícios

1. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte 1
2. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte 2

1. CTB: Disposições Preliminares
2. Vias Terrestres
3. Das Penalidades (Parte 1)
4. Das Penalidades (Parte 2)
5. Das Penalidades (Parte 3)
6. Crimes de Trânsito (Parte 1)
7. Crimes de Trânsito (Parte 2)
8. Crimes de Trânsito (Parte 3)
9. Homicídio culposo
10. Lesão corporal culposa

1. Conceito e História da Medicina Legal
2. Pericias – Parte 1
3. Corpo de Delito
4. Documentos Médico-Legais – Parte 1
5. Documentos Médico-Legais – Parte2
6. Documentos Médico-Legais – Parte 3