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TENHA ACESSO A TODOS OS TEMAS ABAIXO:
1. Concepções de constituição
2. Classificação das constituições – Parte 1
3. Classificação das constituições – Parte 2
4. Métodos de interpretação constitucional
5. Estrutura das constituições
6. Elementos das constituições
7. Poder constituinte
8. Nova constituição e ordem jurídica anterior
9. Constituição federal – Arts. 1º ao 4º
10. Direitos e garantias fundamentais – Parte 1
11. Direitos e garantias fundamentais – Parte 2
12. Direitos fundamentais – Características
13. Gerações de direitos fundamentais – Parte 1
14. Gerações de direitos fundamentais – Parte 2
15. Colisão de direitos fundamentais
16. Direitos e garantias fundamentais – Aplicabilidade e eficácia
17. Art. 5º – Direito à vida
18. Art. 5º – Direito à igualdade e princípio da legalidade
19. Art. 5º – Vedação à tortura, tratamento desumano ou degradante
20. Art. 5º – Liberdade de manifestação
21. Art. 5º – Direito de resposta
22. Art. 5º – Liberdade de consciência, crença e culto – Parte 1
23. Art. 5º – Liberdade de consciência, crença e culto – Parte 2
24. Art. 5º – Inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas. De dados e das comunicações telefônicas – Parte 1
25. Art. 5º – Inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas. De dados e das comunicações telefônicas – Parte 2
26. Liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação + direito à privacidade
27. Inviolabilidade domiciliar
28. Habeas corpus
29. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1
30. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2
31. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3
32. Normas constitucionais
33. Nacionalidade
34. Direitos políticos
35. Competências exclusivas da união – Parte 1
36. Competências exclusivas da união – Parte 2
37. Competências exclusivas da união – Parte 3
38. Da administração pública
39. Tipos de federalismo
40. Federação brasileira – Parte 1
41. Federação brasileira – Parte 2
42. Intervenção federal e estadual
43. Estado de defesa
44. Estado de sítio
45. Segurança pública – Parte 1
46. Segurança pública – Parte 2
47. Segurança pública – Parte 3
48. Órgãos de segurança pública – Parte 1
49. Órgãos de segurança pública – Parte 2
50. Medidas provisórias
51. Emenda à constituição
52. Ação popular
53. Controle de constitucionalidade – Introdução
54. Controle de costitucionalidade – Modalidades
55. Espécies de insconstitucionalidade
56. Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade
57. Poder legislativos – Parte 1
58. Poder legislativo – Parte 2
59. Poder judiciário
60. Da natureza do ministério público
1. Conceito, critérios e objeto
2. Relação com outros ramos e fontes
3. Sentidos da administração pública
4. Funções típicas e atípicas dos poderes
5. Regime jurídico-administrativo
6. Formas de realização da função administrativa
7. Princípios da administração pública
8. Elementos ou requisitos dos atos administrativos
9. Classificação dos atos administrativos
10. Atributos dos atos administrativos
11. Invalidação dos atos administrativos
12. Poderes da administração pública
13. Poder de polícia
14. Administração indireta – Autarquias
15. Intervenção do estado na propriedade
16. Desapropriação
17. Desapropriação – objeto
18. Improbidade administrativa – Elementos – Parte 1
19. Improbidade administrativa – Elementos – Parte 2
20. Improbidade administrativa – Sanções
21. Improbidade administrativa – Indisponibilidade dos bens e prescrição
22. Improbidade administrativa – Procedimento administrativo e judicial
23. Lei nº 8.112/90 – Formas de provimento
1. Introdução
2. Denominações específicas
3. Funções do direito penal
4. Princípios
5. Princípio da insignificância
6. Aplicação da lei penal
7. Interpretação da lei penal
8. Conflito aparente de leis penais
9. Fontes do direito penal e analogia
10. Lei penal no tempo
11. Tempo do crime e lugar do crime
12. Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
13. Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
14. Territorialidade e extraterritorialidade
15. Iter criminis
16. Atos preparatórios e atos executórios
17. Tentativa
18. Momento da consumação
19. Erro de tipo
20. Erro de proibição
21. Fato típico – Elementos
22. Fato típico – Conduta
23. Relação de causalidade
24. Crime impossível e agravamento pelo resultado
25. Crimes culposos
26. Crime doloso
27. Dolo – Espécies
28. Ilicitude
29. Estado de necessidade
30. Legitima defesa
31. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
32. Excesso
33. Evolução do conceito de culpabilidade
34. Concurso de crimes
35. Concurso de pessoas
36. Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
37. Das penas
38. Funções da pena
39. Dosimetria – 1ª fase
40. Dosimetria – 2ª fase – Agravantes
41. Dosimetria – 2ª fase – Atenuantes
42. Dosimetria – 3ª fase
43. Sursis
44. Ação penal pública e privada
45. Ação penal – Representação, decadência e renúncia
46. Perdão do ofendido
47. Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva
1. Furto – Parte 1
2. Furto – Parte 2
3. Furto qualificado
4. Roubo – Parte 1
5. Roubo – Parte 2
6. Roubo – Parte 3
7. Homicídio
8. Homicídio qualificado – Parte 1
9. Homicídio qualificado – Parte 2
10. Homicídio privilegiado
11. Lesões corporais – Parte 1
12. Lesões corporais – Parte 2
13. Lesões corporais – Parte 3
14. Lesões corporais – Parte 4
15. Lesões corporais – Parte 5
16. Dos crimes contra a honra – Introdução
17. Calúnia – Parte 1
18. Calúnia – Parte 2
19. Difamação
20. Injúria – Parte 1
21. Injúria – Parte 2
22. Crimes contra a honra – Final
23. Dos crimes contra a administração pública – Quadro simplificado
24. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
25. Peculato –Parte 1
26. Peculato – Parte 2
27. Peculato – Parte 3
1. Sistemas processuais penais
2. Inquérito policial – Parte 1
3. Inquérito policial – Parte 2
4. Inquérito policial – Parte 3
5. Inquérito policial – Parte 4
6. Princípios – Parte 1
7. Princípios – Parte 2
8. Princípios – Parte 3
9. Interpretação da lei processual penal
10. Competência – Parte 1
11. Competência – Parte 2
12. Conexão (art. 76, cpp)
13. Controle externo da atividade policial
14. Da prova – Parte 1
15. Da prova – Parte 2
16. Provas ilícitas – Teorias
17. Prisão temporária
18. Prisão preventiva – Parte 1
19. Prisão preventiva – Parte 2
20. Prisão preventiva – Parte 3
21. Prisão em flagrante
22. Espécies de prisão em flagrante
1. Lei nº 9.099/95: juizados especiais criminais – Jecrim
2. Lei nº 12.850/13 – Parte 1
3. Lei nº 12.850/13 – Parte 2
4. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 1
5. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 2
6. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 3
7. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 4
8. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 5
9. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 6
10. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Tráfico privilegiado
11. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 1
12. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 2
13. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 3
14. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 1
15. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 2
16. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 3
17. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 1
18. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 2
19. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 3
20. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 4
21. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 5
22. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 6
23. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos
24. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 1
25. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 2
26. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 3
27. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 4
28. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 5
29. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos hequiparados
30. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos – Progressão de regime
31. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 1
32. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 2
33. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 3
34. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Homicídio culposo
35. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Lesão corporal culposa
1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB
2. Direitos da personalidade
3. Elementos acidentais do negócio jurídico e simulação
4. Da invalidade do negócio jurídico
5. Nulidade absoluta
6. Nulidade relativa ou anulabilidade
7. Defeitos do negócio jurídico – Erro ou ignorância
8. Boa-fé – Teorias
9. Classificação dos contratos – Parte 1
10. Classificação dos contratos – Parte 2
11. Do inadimplemento das obrigações – Modalidades
12. Inadimplemento relativo ou mora
13. Inadimplemento absoluto das obrigações e juros
14. Cláusula penal
15. Arras ou sinal
16. Curatela e cessão de crédito pro soluto e pro solvendo
17. Compra e venda ad mensuram, ad corpus e a non domino
18. Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado
19. Fundações
20. Associações
21. Classificação das sociedades personificadas
22. Posse
23. Classificação da posse
24. Efeitos da posse
25. Posse: Já caiu!
26. Penhor
1. Jurisdição: Escopo e características principais
2. Tutela provisória – Parte 1
3. Tutela provisória – Parte 2
4. Formação, suspensão e extinção do processo
5. Petição inicial
6. Do pedido
7. Prova pericial
8. Sentença – Introdução
9. Classificação das sentenças
10. Recursos – Disposições gerais
11. Apelação
12. Agravo interno
13. Recurso adesivo
14. Espécies de execução – Introdução
15. Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 1
16. Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 2
17. Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 3
1. Da atividade de advocacia
2. Direitos do advogado
3. Direitos da advogada
4. Incompatibilidade e impedimentos
5. Da relação entre advogado e cliente
6. Honorários advocatícios
1. Conceito, características e fontes
2. Tratados internacionais – Parte 1
3. Tratados internacionais – Parte 2
4. Tratados internacionais – Parte 3
5. Tratados internacionais – Parte 4
6. Tratados internacionais – Parte 5
1. Princípios constitucionais do direito do trabalho
2. Princípios constitucionais específicos do direito do trabalho – Parte 1
3. Princípios constitucionais específicos do direito do trabalho – Parte 2
4. Princípios do direito do trabalho – Parte 1
5. Princípios do direito do trabalho – Parte 2
6. Requisitos da relação de emprego
7. Contrato de trabalho
8. Contrato de trabalho – Morfologia
9. Do trabalho da mulher
10. Salário e remuneração
11. Aviso prévio – Parte 1
12. Aviso prévio – Parte 2
13. Aviso prévio – Parte 3
14. Aviso prévio – Parte 4
1. Criminologia, direito penal e política criminal
2. Conceito, métodos e objeto
3. Teorias sociológicas explicativas do crime
4. Escola clássica e escola positiva
5. Terza scuola italiana e escola moderna alemã
6. Teorias legitimadoras da pena
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Luana araújo
