CARREIRAS POLICIAIS:
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CARREIRAS POLICIAIS:
TENHA ACESSO A TODOS OS TEMAS ABAIXO:
- Concepções de constituição
- Classificação das constituições – parte 1
- Classificação das constituições – parte 2
- Métodos de interpretação constitucional
- Estrutura das constituições
- Elementos das constituições
- Poder constituinte
- Nova constituição e ordem jurídica anterior
- Constituição federal – arts. 1º ao 4º
- Direitos e garantias fundamentais – parte 1
- Direitos e garantias fundamentais – parte 2
- Direitos fundamentais – características
- Gerações de direitos fundamentais – parte 1
- Gerações de direitos fundamentais – parte 2
- Colisão de direitos fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais – aplicabilidade e eficácia
- Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 1
- Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 2
- Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 3
- Normas constitucionais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Competências exclusivas da união – parte 1
- Competências exclusivas da união – parte 2
- Competências exclusivas da união – parte 3
- Da administração pública
- Tipos de federalismo
- Federação brasileira – parte 1
- Federação brasileira – parte 2
- Intervenção federal e estadual
- Estado de defesa
- Estado de sítio
- Segurança pública– parte 1
- Segurança pública – parte 2
- Segurança pública – parte 3
- Órgãos de segurança pública – parte 1
- Órgãos de segurança pública – parte 2
- Medidas provisórias
- Emenda à constituição
- Ação popular
- Controle de constitucionalidade – introdução
- Controle de costitucionalidade – modalidades
- Espécies de insconstitucionalidade
- Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade
- Poder legislativos – parte 1 (incluir “parte 1”)
- Poder legislativo – parte 2
- Poder judiciário
- Da natureza do ministério público
- Conceito, critérios e objeto
- Relação com outros ramos e fontes
- Sentidos da administração pública
- Funções típicas e atípicas dos poderes
- Regime jurídico-administrativo
- Formas de realização da função administrativa
- Princípios da administração pública
- Elementos ou requisitos dos atos administrativos
- Classificação dos atos administrativos
- Atributos dos atos administrativos
- Invalidação dos atos administrativos
- Poderes da administração pública
- Poder de polícia
- Administração indireta – autarquias
- Intervenção do estado na propriedade
- Desapropriação
- Desapropriação – objeto
- Improbidade administrativa – elementos – parte 1
- Improbidade administrativa – elementos – parte 2
- Improbidade administrativa – sanções
- Improbidade administrativa – indisponibilidade dos bens e prescrição
- Improbidade administrativa – procedimento administrativo e judicial
- Lei nº 8.112/90 – formas de provimento
- Licitação inexigível, dispensada e dispensável
- Introdução
- Denominações específicas
- Funções do direito penal
- Princípios
- Princípio da insignificância
- Aplicação da lei penal
- Interpretação da lei penal
- Conflito aparente de leis penais
- Fontes do direito penal e analogia
- Lei penal no tempo
- Tempo do crime e lugar do crime
- Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
- Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
- Territorialidade e extraterritorialidade
- Iter criminis
- Atos preparatórios e atos executórios
- Tentativa
- Momento da consumação
- Erro de tipo
- Erro de proibição
- Fato típico – elementos
- Fato típico – conduta
- Relação de causalidade
- Crime impossível e agravamento pelo resultado
- Crimes culposos
- Crime doloso
- Dolo – espécies
- Ilicitude
- Estado de necessidade
- Legitima defesa
- Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
- Excesso
- Evolução do conceito de culpabilidade
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
- Das penas
- Funções da pena
- Dosimetria – 1ª fase
- Dosimetria – 2ª fase– agravantes
- Dosimetria – 2ª fase – atenuantes
- Dosimetria – 3ª fase
- Sursis
- Ação penal pública e privada
- Ação penal – representação, decadência e renúncia
- Perdão do ofendido
- Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva
Dos crimes contra o patrimônio – furto – parte 1
Dos crimes contra o patrimônio – furto – parte 2
Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 1
Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 2
Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 3
Dos crimes contra a vida – homicídio
Dos crimes contra a vida – homicídio qualificado – parte 1
Dos crimes contra a vida – homicídio qualificado – parte 2
Dos crimes contra a vida – homicídio privilegiado
Dos crimes contra a honra – introdução
Calúnia – parte 1
Calúnia – parte 2
Difamação
Injúria – parte 1
Injúria – parte 2
Crimes contra a honra – final
Dos crimes contra a administração pública – quadro simplificado
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Peculato – parte 1
Peculato – parte 2
Peculato – parte 3
Lei nº 9.099/95: juizados especiais criminais – jecrim
Lei nº 12.850/13 – parte 1
Lei nº 12.850/13 – parte 2
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 1
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 2
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 3
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 4
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 5
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 6
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – tráfico privilegiado
Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 1
Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 2
Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 3
Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 1
Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 2
Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 3
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 1
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 2
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 3
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 4
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 5
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 6
Sistemas processuais penais
Inquérito policial – parte 1
Inquérito policial – parte 2
Inquérito policial – parte 3
Inquérito policial – parte 4
Princípios – parte 1
Princípios – parte 2
Princípios – parte 3
Interpretação da lei processual penal
Competência – parte 1
Competência – parte 2
Conexão (art. 76, cpp)
Controle externo da atividade policial
Da prova – parte 1
Da prova – parte 2
Provas ilícitas – teorias
Prisão temporária
Prisão preventiva – parte 1
Prisão preventiva – parte 2
Prisão preventiva – parte 3
Prisão em flagrante
Espécies de flagrante
Criminologia, direito penal e política criminal
Conceito, métodos e objeto
Teorias sociológicas explicativas do crime
Escola clássica e escola positiva
Terza scuola italiana e escola moderna alemã
Teorias legitimadoras da pena
1. CTB: Disposições Preliminares
2. Vias Terrestres
3. Das Penalidades (Parte 1)
4. Das Penalidades (Parte 2)
5. Das Penalidades (Parte 3)
6. Crimes de Trânsito (Parte 1)
7. Crimes de Trânsito (Parte 2)
8. Crimes de Trânsito (Parte 3)
9. Homicídio culposo
10. Lesão corporal culposa
1. Conceito e História da Medicina Legal
2. Pericias – Parte 1
3. Corpo de Delito
4. Documentos Médico-Legais – Parte 1
5. Documentos Médico-Legais – Parte2
6. Documentos Médico-Legais – Parte 3
Conceito, fundamento, amplitude e terminologias
Princípios basilares e fundamentação filosófica
Características e marcas distintivas
Classificação e teoria do status
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Sobre a autora
Luana araújo
