1. Concepções de constituição
2. Classificação das constituições – parte 1
3. Classificação das constituições – parte 2
4. Métodos de interpretação constitucional
5. Estrutura das constituições
6. Elementos das constituições
7. Poder constituinte
8. Nova constituição e ordem jurídica anterior
9. Constituição federal – arts. 1º ao 4º
10. Direitos e garantias fundamentais – parte 1
11. Direitos e garantias fundamentais – parte 2
12. Direitos fundamentais – características
13. Gerações de direitos fundamentais – parte 1
14. Gerações de direitos fundamentais – parte 2
15. Colisão de direitos fundamentais
16. Direitos e garantias fundamentais – aplicabilidade e eficácia
17. Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 1
18. Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 2
19. Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 3
20. Normas constitucionais
21. Nacionalidade
22. Direitos políticos
23. Competências exclusivas da união – parte 1
24. Competências exclusivas da união – parte 2
25. Competências exclusivas da união – parte 3
26. Da administração pública
27. Tipos de federalismo
28. Federação brasileira – parte 1
29. Federação brasileira – parte 2
30. Intervenção federal e estadual
31. Estado de defesa
32. Estado de sítio
33. Segurança pública– parte 1
34. Segurança pública – parte 2
35. Segurança pública – parte 3
36. Órgãos de segurança pública – parte 1
37. Órgãos de segurança pública – parte 2
38. Medidas provisórias
39. Emenda à constituição
40. Ação popular
41. Controle de constitucionalidade – introdução
42. Controle de costitucionalidade – modalidades
43. Espécies de insconstitucionalidade
44. Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade
45. Poder legislativos – parte 1 (incluir “parte 1”)
46. Poder legislativo – parte 2
47. Poder judiciário
48. Da natureza do ministério público
49.  

1. Conceito, critérios e objeto
2. Relação com outros ramos e fontes
3. Sentidos da administração pública
4. Funções típicas e atípicas dos poderes
5. Regime jurídico-administrativo
6. Formas de realização da função administrativa
7. Princípios da administração pública
8. Elementos ou requisitos dos atos administrativos
9. Classificação dos atos administrativos
10. Atributos dos atos administrativos
11. Invalidação dos atos administrativos
12. Poderes da administração pública
13. Poder de polícia
14. Administração indireta – autarquias
15. Intervenção do estado na propriedade
16. Desapropriação
17. Desapropriação – objeto
18. Improbidade administrativa – elementos – parte 1
19. Improbidade administrativa – elementos – parte 2
20. Improbidade administrativa – sanções
21. Improbidade administrativa – indisponibilidade dos bens e prescrição
22. Improbidade administrativa – procedimento administrativo e judicial
23. Lei nº 8.112/90 – formas de provimento
24. Licitação inexigível, dispensada e dispensável

1. Introdução
2. Denominações específicas
3. Funções do direito penal
4. Princípios
5. Princípio da insignificância
6. Aplicação da lei penal
7. Interpretação da lei penal
8. Conflito aparente de leis penais
9. Fontes do direito penal e analogia
10. Lei penal no tempo
11. Tempo do crime e lugar do crime
12. Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
13. Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
14. Territorialidade e extraterritorialidade
15. Iter criminis
16. Atos preparatórios e atos executórios
17. Tentativa
18. Momento da consumação
19. Erro de tipo
20. Erro de proibição
21. Fato típico – elementos
22. Fato típico – conduta
23. Relação de causalidade
24. Crime impossível e agravamento pelo resultado
25. Crimes culposos
26. Crime doloso
27. Dolo – espécies
28. Ilicitude
29. Estado de necessidade
30. Legitima defesa
31. Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
32. Excesso
33. Evolução do conceito de culpabilidade
34. Concurso de crimes
35. Concurso de pessoas
36. Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
37. Das penas
38. Funções da pena
39. Dosimetria – 1ª fase
40. Dosimetria – 2ª fase– agravantes
41. Dosimetria – 2ª fase – atenuantes
42. Dosimetria – 3ª fase
43. Sursis
44. Ação penal pública e privada
45. Ação penal – representação, decadência e renúncia
46. Perdão do ofendido
47. Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva

1. Dos crimes contra o patrimônio – furto – parte 1

   Dos crimes contra o patrimônio – furto – parte 2

   Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 1

   Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 2

   Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 3

   Dos crimes contra a vida – homicídio

   Dos crimes contra a vida – homicídio qualificado – parte 1

   Dos crimes contra a vida – homicídio qualificado – parte 2

   Dos crimes contra a vida – homicídio privilegiado

   Dos crimes contra a honra – introdução

   Calúnia – parte 1

   Calúnia – parte 2

   Difamação

   Injúria – parte 1

   Injúria – parte 2

   Crimes contra a honra – final

   Dos crimes contra a administração pública – quadro simplificado

   Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

   Peculato – parte 1

   Peculato – parte 2

   Peculato – parte 3

1. Lei nº 9.099/95: juizados especiais criminais – jecrim

   Lei nº 12.850/13 – parte 1

   Lei nº 12.850/13 – parte 2

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 1

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 2

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 3

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 4

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 5

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 6

   Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – tráfico privilegiado

   Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 1

   Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 2

   Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 3

   Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 1

   Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 2

   Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 3

   Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 1

   Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 2

   Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 3

   Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 4

   Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 5

   Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 6

Sistemas processuais penais

Inquérito policial – parte 1

Inquérito policial – parte 2

Inquérito policial – parte 3

Inquérito policial – parte 4

Princípios – parte 1

Princípios – parte 2

Princípios – parte 3

Interpretação da lei processual penal

Competência – parte 1

Competência – parte 2

Conexão (art. 76, cpp)

Controle externo da atividade policial

Da prova – parte 1

Da prova – parte 2

Provas ilícitas – teorias

Prisão temporária

Prisão preventiva – parte 1

Prisão preventiva – parte 2

Prisão preventiva – parte 3

Prisão em flagrante

Espécies de flagrante

Lei de introdução às normas do direito brasileiro – lindb

Direitos da personalidade

Elementos acidentais do negócio jurídico e simulação

Da invalidade do negócio jurídico

Nulidade absoluta

Nulidade relativa ou anulabilidade

Defeitos do negócio jurídico – erro ou ignorância

Boa-fé – teorias

Classificação dos contratos – parte 1

Classificação dos contratos – parte 2

Do inadimplemento das obrigações – modalidades

Inadimplemento relativo ou mora

Inadimplemento absoluto das obrigações e juros

Cláusula penal

Arras ou sinal

Curatela e cessão de crédito pro soluto e pro solvendo

Compra e venda ad mensuram, ad corpus e a non domino

Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado

Fundações

Associações

Classificação das sociedades

Posse

Classificação da posse

Efeitos da posse

Posse: já caiu!

Tutela provisória – parte 1

Tutela provisória – parte 2

Formação, suspensão e extinção do processo

Petição inicial

Do pedido

Prova pericial

Sentença – introdução

Classificação das sentenças

Recursos – disposições gerais

Apelação

Agravo interno

Agravo de instrumento

Recurso adesivo

Espécies de execução – introdução

Da execução por quantia certa – adjudicação – parte 1

Da execução por quantia certa – adjudicação – parte 2

Da execução por quantia certa – adjudicação – parte 3

Criminologia, direito penal e política criminal

Conceito, métodos e objeto

Teorias sociológicas explicativas do crime

Escola clássica e escola positiva

Terza scuola italiana e escola moderna alemã

Teorias legitimadoras da pena