RECEBA NA SUA CASA TODOS OS TEMAS ABAIXO:
- Concepções de constituição
- Classificação das constituições – parte 1
- Classificação das constituições – parte 2
- Métodos de interpretação constitucional
- Estrutura das constituições
- Elementos das constituições
- Poder constituinte
- Nova constituição e ordem jurídica anterior
- Constituição federal – arts. 1º ao 4º
- Direitos e garantias fundamentais – parte 1
- Direitos e garantias fundamentais – parte 2
- Direitos fundamentais – características
- Gerações de direitos fundamentais – parte 1
- Gerações de direitos fundamentais – parte 2
- Colisão de direitos fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais – aplicabilidade e eficácia
- Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 1
- Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 2
- Direitos e deveres individuais e coletivos – parte 3
- Normas constitucionais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Competências exclusivas da união – parte 1
- Competências exclusivas da união – parte 2
- Competências exclusivas da união – parte 3
- Da administração pública
- Tipos de federalismo
- Federação brasileira – parte 1
- Federação brasileira – parte 2
- Intervenção federal e estadual
- Estado de defesa
- Estado de sítio
- Segurança pública– parte 1
- Segurança pública – parte 2
- Segurança pública – parte 3
- Órgãos de segurança pública – parte 1
- Órgãos de segurança pública – parte 2
- Medidas provisórias
- Emenda à constituição
- Ação popular
- Controle de constitucionalidade – introdução
- Controle de costitucionalidade – modalidades
- Espécies de insconstitucionalidade
- Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade
- Poder legislativos – parte 1 (incluir “parte 1”)
- Poder legislativo – parte 2
- Poder judiciário
- Da natureza do ministério público
- Conceito, critérios e objeto
- Relação com outros ramos e fontes
- Sentidos da administração pública
- Funções típicas e atípicas dos poderes
- Regime jurídico-administrativo
- Formas de realização da função administrativa
- Princípios da administração pública
- Elementos ou requisitos dos atos administrativos
- Classificação dos atos administrativos
- Atributos dos atos administrativos
- Invalidação dos atos administrativos
- Poderes da administração pública
- Poder de polícia
- Administração indireta – autarquias
- Intervenção do estado na propriedade
- Desapropriação
- Desapropriação – objeto
- Improbidade administrativa – elementos – parte 1
- Improbidade administrativa – elementos – parte 2
- Improbidade administrativa – sanções
- Improbidade administrativa – indisponibilidade dos bens e prescrição
- Improbidade administrativa – procedimento administrativo e judicial
- Lei nº 8.112/90 – formas de provimento
- Licitação inexigível, dispensada e dispensável
- Introdução
- Denominações específicas
- Funções do direito penal
- Princípios
- Princípio da insignificância
- Aplicação da lei penal
- Interpretação da lei penal
- Conflito aparente de leis penais
- Fontes do direito penal e analogia
- Lei penal no tempo
- Tempo do crime e lugar do crime
- Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
- Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
- Territorialidade e extraterritorialidade
- Iter criminis
- Atos preparatórios e atos executórios
- Tentativa
- Momento da consumação
- Erro de tipo
- Erro de proibição
- Fato típico – elementos
- Fato típico – conduta
- Relação de causalidade
- Crime impossível e agravamento pelo resultado
- Crimes culposos
- Crime doloso
- Dolo – espécies
- Ilicitude
- Estado de necessidade
- Legitima defesa
- Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
- Excesso
- Evolução do conceito de culpabilidade
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
- Das penas
- Funções da pena
- Dosimetria – 1ª fase
- Dosimetria – 2ª fase– agravantes
- Dosimetria – 2ª fase – atenuantes
- Dosimetria – 3ª fase
- Sursis
- Ação penal pública e privada
- Ação penal – representação, decadência e renúncia
- Perdão do ofendido
- Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva
Dos crimes contra o patrimônio – furto – parte 1
Dos crimes contra o patrimônio – furto – parte 2
Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 1
Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 2
Dos crimes contra o patrimônio – roubo – parte 3
Dos crimes contra a vida – homicídio
Dos crimes contra a vida – homicídio qualificado – parte 1
Dos crimes contra a vida – homicídio qualificado – parte 2
Dos crimes contra a vida – homicídio privilegiado
Dos crimes contra a honra – introdução
Calúnia – parte 1
Calúnia – parte 2
Difamação
Injúria – parte 1
Injúria – parte 2
Crimes contra a honra – final
Dos crimes contra a administração pública – quadro simplificado
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Peculato – parte 1
Peculato – parte 2
Peculato – parte 3
Lei nº 9.099/95: juizados especiais criminais – jecrim
Lei nº 12.850/13 – parte 1
Lei nº 12.850/13 – parte 2
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 1
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 2
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 3
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 4
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 5
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – parte 6
Lei nº 11.343/06 – lei de drogas – tráfico privilegiado
Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 1
Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 2
Lei nº 10.826/03 – estatuto do desarmamento – parte 3
Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 1
Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 2
Lei nº 7.210/84 – lep – regime disciplinar diferenciado (rdd) – parte 3
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 1
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 2
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 3
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 4
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 5
Lei nº 13.869/19 – nova lei de abuso de autoridade – parte 6
Sistemas processuais penais
Inquérito policial – parte 1
Inquérito policial – parte 2
Inquérito policial – parte 3
Inquérito policial – parte 4
Princípios – parte 1
Princípios – parte 2
Princípios – parte 3
Interpretação da lei processual penal
Competência – parte 1
Competência – parte 2
Conexão (art. 76, cpp)
Controle externo da atividade policial
Da prova – parte 1
Da prova – parte 2
Provas ilícitas – teorias
Prisão temporária
Prisão preventiva – parte 1
Prisão preventiva – parte 2
Prisão preventiva – parte 3
Prisão em flagrante
Espécies de flagrante
Lei de introdução às normas do direito brasileiro – lindb
Direitos da personalidade
Elementos acidentais do negócio jurídico e simulação
Da invalidade do negócio jurídico
Nulidade absoluta
Nulidade relativa ou anulabilidade
Defeitos do negócio jurídico – erro ou ignorância
Boa-fé – teorias
Classificação dos contratos – parte 1
Classificação dos contratos – parte 2
Do inadimplemento das obrigações – modalidades
Inadimplemento relativo ou mora
Inadimplemento absoluto das obrigações e juros
Cláusula penal
Arras ou sinal
Curatela e cessão de crédito pro soluto e pro solvendo
Compra e venda ad mensuram, ad corpus e a non domino
Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado
Fundações
Associações
Classificação das sociedades
Posse
Classificação da posse
Efeitos da posse
Posse: já caiu!
Tutela provisória – parte 1
Tutela provisória – parte 2
Formação, suspensão e extinção do processo
Petição inicial
Do pedido
Prova pericial
Sentença – introdução
Classificação das sentenças
Recursos – disposições gerais
Apelação
Agravo interno
Agravo de instrumento
Recurso adesivo
Espécies de execução – introdução
Da execução por quantia certa – adjudicação – parte 1
Da execução por quantia certa – adjudicação – parte 2
Da execução por quantia certa – adjudicação – parte 3
Criminologia, direito penal e política criminal
Conceito, métodos e objeto
Teorias sociológicas explicativas do crime
Escola clássica e escola positiva
Terza scuola italiana e escola moderna alemã
Teorias legitimadoras da pena
1. Princípios do Direito Tributário – Legalidade
2. Medidas Provisórias em matéria Tributária
3. Lei Complementar em matéria Tributária – Parte 1
4. Lei Complementar em matéria Tributária – Parte 2
Conceito, características e fontes
Tratados internacionais – parte 1
Tratados internacionais – parte 2
Tratados internacionais – parte 3
Tratados internacionais – parte 4
Tratados internacionais – parte 5
1. Da Família Substituta – Adoção
2. Apuração de Ato Infracional atribuído a Adolescente
1. Da Atividade de Advocacia
2. Direitos do Advogado
3. Direitos da Advogada
4. Incompatibilidades e Impedimentos
5. Da relação entre advogado e cliente
6. Honorários Advocatícios
1. CTB: Disposições Preliminares
2. Vias Terrestres
3. Das Penalidades (Parte 1)
4. Das Penalidades (Parte 2)
5. Das Penalidades (Parte 3)
6. Crimes de Trânsito (Parte 1)
7. Crimes de Trânsito (Parte 2)
8. Crimes de Trânsito (Parte 3)
9. Homicídio culposo
10. Lesão corporal culposa
1. Conceito e História da Medicina Legal
2. Pericias – Parte 1
3. Corpo de Delito
4. Documentos Médico-Legais – Parte 1
5. Documentos Médico-Legais – Parte2
6. Documentos Médico-Legais – Parte 3
Princípios constitucionais gerais do direito do trabalho
Princípios constitucionais específicos do direito do trabalho– parte 1
Princípios constitucionais específicos do direito do trabalho – parte 2
Princípios do direito do trabalho– parte 1
Princípios do direito do trabalho – parte 2
Requisitos da relação de emprego
Aviso prévio – parte 1
Aviso prévio – parte 2
Aviso prévio – parte 3
Aviso prévio – parte 4
Conceito, fundamento, amplitude e terminologias
Princípios basilares e fundamentação filosófica
Características e marcas distintivas
Classificação e teoria do status
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- Data de Publicação da 3ª Edição da Versão Impressa: 15/09/2020
- Total de Páginas: 335
- Prazo para postagem: Máximo 10 Dias
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- Prazo para efetiva entrega: 20 Dias ÚTEIS (pós postagem)
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Cláudia Pereira
Mariana Carvalho
Aline dos Santos
Júlia Maria
Luiz Carlos
Thiago Lemos
Luana araújo
