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Concepções de Constituição

Classificação das constituições – Parte 1

Classificação das constituições – Parte 2

Métodos de interpretação constitucional

Estrutura das constituições

Elementos das constituições

Poder constituinte – Parte 1

Poder constituinte – Parte 2

Nova constituição e ordem jurídica anterior

Constituição federal – Arts. 1º ao 4º

Direitos e garantias fundamentais – Parte 1

Direitos e garantias fundamentais – Parte 2

Direitos fundamentais – Características

Gerações de direitos fundamentais – Parte 1

Gerações de direitos fundamentais – Parte 2

Colisão de direitos fundamentais

Direitos e garantias fundamentais – Aplicabilidade e eficácia

Art. 5º – Direito à vida

Art. 5º – Direito à igualdade e princípio da legalidade

Art. 5º – Vedação à tortura, tratamento desumano ou degradante

Art. 5º – Liberdade de manifestação

Art. 5º – Direito de resposta

Art. 5º – Liberdade de consciência, crença e culto – Parte 1

Art. 5º – Liberdade de consciência, crença e culto – Parte 2

Art. 5º – Inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas. De dados e das comunicações telefônicas – Parte 1

Art. 5º – Inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas. De dados e das comunicações telefônicas – Parte 2

Liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação + direito à privacidade

Inviolabilidade domiciliar

Habeas corpus

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3

Normas constitucionais

Reforma constitucional x Mutação Constitucional

Princípios da Interpretação Constitucional

Nacionalidade

Direitos políticos

Competências exclusivas da união – Parte 1

Competências exclusivas da união – Parte 2

Competências exclusivas da união – Parte 3

Da administração pública

Tipos de federalismo

Federação brasileira – Parte 1

Federação brasileira – Parte 2

Intervenção federal e estadual

Estado de defesa

Estado de sítio

Segurança pública – Parte 1

Segurança pública – Parte 2

Segurança pública – Parte 3

Órgãos de segurança pública – Parte 1

Órgãos de segurança pública – Parte 2

Medidas provisórias

Emenda à constituição

Ação popular

Controle de constitucionalidade – Introdução

Controle de constitucionalidade – Modalidades

Espécies de inconstitucionalidade

Supremacia da constituição e controle de constitucionalidade

Poder legislativos – Parte 1

Poder legislativo – Parte 2

Poder judiciário

Da natureza do ministério público

Conceito, critérios e objeto
Relação com outros ramos e fontes
Sentidos da administração pública
Funções típicas e atípicas dos poderes
Regime jurídico-administrativo
Formas de realização da função administrativa
Princípios da administração pública
Elementos ou requisitos dos atos administrativos
Classificação dos atos administrativos
Atributos dos atos administrativos
Invalidação dos atos administrativos
Poderes da administração pública​
Poder de polícia
Administração indireta – Autarquias
Intervenção do estado na propriedade
Desapropriação
Desapropriação – Objeto
Improbidade Administrativa – Parte 1
Improbidade Administrativa – Parte 2
Atos de improbidade administrativa – Enriquecimento Ilícito
Atos de improbidade administrativa – Lesão ao erário – Parte 1
Atos de improbidade administrativa – Lesão ao erário – Parte 2
Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os Princípios da Administração Pública
Improbidade Administrativa – DAS PENAS
Lei nº 8.112/90 – Formas de provimento
Bens Públicos
Bens da União e Bens dos Estados
Alienação de Bens Imóveis NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei 14.133_21)
Responsabilidade Civil do Estado – Parte 1
Responsabilidade Civil do Estado – Parte 2
Responsabilidade Civil do Estado – Parte 3

Direito Penal: Conceito e características
Denominações específicas
Funções do direito penal
Velocidades do Direito Penal
Princípios
Princípio da insignificância
Aplicação da lei penal
Interpretação da lei penal
Conflito aparente de leis penais
Fontes do direito penal e analogia
Lei penal no tempo
Tempo do crime e lugar do crime
Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, pena cumprida no exterior e eficácia da sentença estrangeira
Lei excepcional ou temporária e contagem de prazo
Territorialidade e extraterritorialidade
Iter criminis
Atos preparatórios e atos executórios
Tentativa
Momento da consumação
Erro de tipo
Erro de proibição
Fato típico – Elementos
Fato típico – Conduta
Relação de causalidade
Crime impossível e agravamento pelo resultado
Crimes culposos
Crime doloso
Dolo – Espécies
Ilicitude
Estado de necessidade
Legitima defesa
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Evolução do conceito de culpabilidade
Concurso de crimes
Concurso de pessoas
Punibilidade no concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis
Das penas
Funções da pena
Dosimetria – 1ª fase
Dosimetria – 2ª fase – Agravantes
Dosimetria – 2ª fase – Atenuantes
Dosimetria – 3ª fase
Sursis
Ação penal pública e privada
Ação penal – Representação, decadência e renúncia
Perdão do ofendido
Desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e prescrição da pretensão punitiva

1. Furto – Parte 1

2. Furto – Parte 2
3. Furto qualificado
4. Roubo – Parte 1
5. Roubo – Parte 2
6. Roubo – Parte 3
7. Homicídio
8. Homicídio qualificado – Parte 1
9. Homicídio qualificado – Parte 2
10. Homicídio privilegiado
11. Lesões corporais – Parte 1
12. Lesões corporais – Parte 2
13. Lesões corporais – Parte 3
14. Lesões corporais – Parte 4
15. Lesões corporais – Parte 5
16. Dos crimes contra a honra – Introdução
17. Calúnia – Parte 1
18. Calúnia – Parte 2
19. Difamação
20. Injúria – Parte 1
21. Injúria – Parte 2
22. Crimes contra a honra – Final
23. Dos crimes contra a administração pública – Quadro simplificado
24. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
25. Peculato –Parte 1
26. Peculato – Parte 2
27. Peculato – Parte 3

Sistemas processuais penais
Inquérito policial – Parte 1
Inquérito policial – Parte 2
Inquérito policial – Parte 3
Inquérito policial – Parte 4
Princípios – Parte 1
Princípios – Parte 2
Princípios – Parte 3
Interpretação da lei processual penal
Competência – Parte 1
Competência – Parte 2
Conexão (art. 76, CPP)
Controle externo da atividade policial
Da prova – Parte 1
Da prova – Parte 2
Provas ilícitas – Teorias
Prisão temporária
Prisão preventiva – Parte 1
Prisão preventiva – Parte 2
Prisão preventiva – Parte 3
Prisão em flagrante
Espécies de prisão em flagrante
Crimes contra a Honra – Rito

1. Lei nº 9.099/95: juizados especiais criminais – Jecrim

2. Lei nº 12.850/13 – Parte 1
3. Lei nº 12.850/13 – Parte 2
4. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 1
5. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 2
6. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 3
7. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 4
8. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 5
9. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Parte 6
10. Lei nº 11.343/06 – Lei de drogas – Tráfico privilegiado
11. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 1
12. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 2
13. Lei nº 10.826/03 – Estatuto do desarmamento – Parte 3
14. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 1
15. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 2
16. Lei nº 7.210/84 – LEP – Regime disciplinar diferenciado (RDD) – Parte 3
17. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 1
18. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 2
19. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 3
20. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 4
21. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 5
22. Lei nº 13.869/19 – Nova lei de abuso de autoridade – Parte 6
23. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos
24. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 1
25. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 2
26. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 3
27. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 4
28. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos em espécie – Parte 5
29. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos hequiparados
30. Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos – Progressão de regime
31. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 1
32. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 2
33. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Parte 3
34. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Homicídio culposo
35. Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito – Lesão corporal culposa

Lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB
Direitos da personalidade
Elementos acidentais do negócio jurídico e simulação
Da invalidade do negócio jurídico
Nulidade absoluta
Nulidade relativa ou anulabilidade
Defeitos do negócio jurídico – Erro ou ignorância
Boa-fé – Teorias
Classificação dos contratos – Parte 1
Classificação dos contratos – Parte 2
Do inadimplemento das obrigações – Modalidades
Inadimplemento relativo ou mora
Inadimplemento absoluto das obrigações e juros
Cláusula penal
Arras ou sinal
Curatela e cessão de crédito pro soluto e pro solvendo
Compra e venda ad mensuram, ad corpus e a non domino
Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado
Fundações
Associações
Classificação das sociedades personificadas
Posse
Classificação da posse
Efeitos da posse
Posse: Já caiu!
Penhor
Regime de Bens entre os cônjuges
Regime da comunhão parcial
Regime da comunhão universal de bens
Regime da separação convencional de bens
Regime de participação final nos aquestos
Da pessoa natural – Parte 1
Da pessoa natural – Parte 2
Ação: conceito e classificação
Ação: Condições e elementos

Jurisdição: Escopo e características principais
Tutela provisória – Parte 1
Tutela provisória – Parte 2
Formação, suspensão e extinção do processo
Petição inicial
Do pedido
Prova pericial
Sentença – Introdução
Classificação das sentenças
Recursos – Disposições gerais
Apelação
Agravo interno
Recurso adesivo
Espécies de execução – Introdução
Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 1
Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 2
Da execução por quantia certa – Adjudicação – Parte 3

Conceito, características e fontes
Tratados internacionais – Parte 1
Tratados internacionais – Parte 2
Tratados internacionais – Parte 3
Tratados internacionais – Parte 4
Tratados internacionais – Parte 5